CONNEGUAM
O que é?
CONNEGUAM – Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais – nasceu da Consciência, Vontade e Ação de Guardas Municipais de Carreira dos Estados do Maranhão, Pará e Paraíba, que iniciaram um movimento com o objetivo de dar visibilidade e voz aos guardas municipais das Regiões Norte e Nordeste do Brasil. O Movimento foi iniciado no XXV Congresso Nacional de Guardas Municipais, em novembro de 2015, resultando na realização do 1º ENNEGUAM – Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais – nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, na Aldeia Cabana de Cultura Amazônica “Davi Miguel”, em Belem do Pará, onde foram eleitos até 5 (cinco) Guardas Municipais de Carreira de cada um dos seguintes Estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins, para um mandato de 3 (três anos).A CONNEGUAM veio somar esforços junto às associações e sindicatos, e não para invadir e tomar seus espaços. É uma “Iniciativa de Guardas para Guardas”, e a prestação de quaisquer serviços pela Comissão é voluntária e gratuita.
As ações da CONNEGUAM são custeadas por guardas municipais participantes, entidades de classe, poder público e entidades da sociedade civil, enquanto parceiros e apoiadores.As ações da CONNEGUAM são custeadas por guardas municipais participantes, entidades de classe, poder público e entidades da sociedade civil, enquanto parceiros e apoiadores.
Objetivos
A CONNEGUAM tem por objetivos:
- pesquisar e identificar todas as Guardas Municipais das Regiões Norte e Nordeste do Brasil;
- selecionar e/ou engajar os interlocutores municipais em cada uma das Guardas Municipais das Regiões Norte e Nordeste, mantendo contato permanente com a FRENNEGUAM;
- receber as demandas que lhe for encaminhadas através dos interlocutores municipais ou que de outra forma tomar conhecimento;
- analisar, relacionar e organizar essas demandas, de forma a decidir a(s) melhor(es) estratégia(s) para buscar a solução delas;
- articular e acompanhar, junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis de governo, a solução das demandas encaminhadas, a curto, médio e longo prazo;
- articular a implementação da Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) nos municípios cujas GMs possuam interlocutores municipais engajados no Projeto.
A CONNEGUAM coordena, também, o Projeto sobre a História das Guardas Municipais das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, e o Projeto de Nivelamento Profissional dessas GMs. A CONNEGUAM está disponibilizando assessoria jurídica voluntária e gratuita às Guardas Municipais integrantes da FRENNEGUAM.
FREENNEGUAM
FRENNEGUAM – Frente Norte e Nordeste de Guardas Municipais – é formada por Interlocutores Municipais (mínimo de um representante por GM), através dos quais a CONNEGUAM recebe demandas e articula estratégias para solucioná-las. Os Interlocutores Municipais também contribuem no processo de mobilização de sua GM, bem como na organização de eventos de iniciativa da Comissão.Para se engajar no Projeto como Interlocutor Municipal da Guarda Municipal de sua cidade, o interessado deve acessar e preencher Formulário Online, e aguardar o contato formal da Secretaria Executiva da CONNEGUAM